TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A Plataforma foi desenvolvida pela TOOLS Digital Services (“TOOLS”), uma empresa do Conglomerado Santander, e tem como objetivo divulgar a marca, suas soluções e serviços para o mercado. Nela, você poderá encontrar conteúdos sobre as soluções e serviços entregues pela TOOLS Digital Services, assim como notícias gerais correlatas à inovação, tecnologia, banking, back office e afins.

Para garantir seus direitos legais, incluindo sua privacidade e segurança, estes Termos de Uso têm por objetivo informar o tratamento que será dado a seus dados pessoais e aos registros de sua navegação.

Ao utilizar a nossa Plataforma, o usuário aceita e concorda com todos os termos e condições expostas que se encontram vigentes na data.

Alertamos que estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento pela TOOLS Digital Services, em virtude de alterações na legislação ou nos Serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da TOOLS Digital Services, tais alterações se façam necessárias. A utilização da plataforma disponibilizados pela TOOLS Digital Services por qualquer usuário implicará em expressa se reserva o direito de aprimorar as funcionalidades da Plataforma e de implementar novas tecnologias. Assim, os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, exceto em caso de vedação legal, para incluir as modificações implementadas. Ao continuar a utilizar a nossa Plataforma após alterados os Termos de Uso, você concorda com as alterações realizadas e vigentes à época do acesso.

Algumas funcionalidades estão disponíveis em conteúdo aberto e fechado. Quando o acesso ao conteúdo for restrito, será necessário prévio cadastro do usuário e o acesso ao ambiente por meio de login e senha. Considerando que você é responsável pela veracidade das informações cadastradas, informamos que o cadastro de informações falsas pode gerar inconsistência na utilização da Plataforma e/ou prestação dos Serviços, bem como impactar ou interromper o seu acesso. A qualquer tempo, sem aviso prévio, a TOOLS Digital Services poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso a Plataforma ou aos Serviços, respeitadas as condições da legislação aplicável. A TOOLS Digital Services não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados decorrentes da conexão de internet do usuário.

Ao utilizar a Plataforma, você se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente e o disposto nestes Termos e Condições de Uso, não devendo produzir, disponibilizar ou compartilhar qualquer conteúdo que: - Implique a prática de ato ilícito e viole a legislação brasileira vigente; - Viole direitos de terceiro ou direitos da TOOLS Digital Services; - Seja falso, incorreto, impreciso, extemporâneo e que possa induzir outrem a erro; - Disponibilize ou permita o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer outro ato contrário à lei e à ordem pública; - Induza a discriminação ou incite o ódio contra pessoas e/ou grupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero, condição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a legislação brasileira vigente; - Seja resguardado por direito de propriedade intelectual de terceiro e você não tenha autorização prévia para utilizá-lo; - Contenha vírus ou outro elemento que seja capaz, em razão de suas características (como forma, extensão etc.), de causar danos ou impedir o funcionamento regular da rede do sistema e/ou de equipamentos informáticos ('hardware' e 'software') da TOOLS Digital Servicesou de terceiros.

Enquanto você usufruir da Plataforma e Serviços oferecidos, você é responsável:

- Por todo ato, por ação ou omissão, realizado em nosso site, responsabilizando-se pela prática de todo e qualquer ato ilícito feita por você;

- Pelo conteúdo gerado por você;
- Pela reparação de danos causados a terceiros ou a TOOLS Digital Services;

- Pelo seu próprio acesso à internet e ao pagamento pelos serviços de acesso à rede;

- Pelo equipamento necessário para realizar a conexão à internet, como computador e modem, garantindo a segurança adequada do ambiente, mediante a utilização de ferramentas como antivírus e firewall;

- Por não utilizar a Plataforma para outras finalidades além daquelas indicadas no site;

- Por todas as atividades sob o uso que ocorrem de suas credenciais/ senhas, devendo mantê-las confidenciais, sendo-lhe vedado vendê-las, transferi-las, sublicenciá-las ou divulgá-las a terceiros.<

Sem prejuízo das demais isenções de responsabilidade indicadas no presente documento, você se declara ciente de que a TOOLS Digital Services não será responsável:

- Por qualquer defraudação de utilidade que você possa atribuir à Plataforma ou aos Serviços, pela falibilidade destes, nem por qualquer dificuldade de acesso a estes, decorrentes de condutas atribuíveis a terceiros, como, por exemplo, prestadores de serviços de conexão à internet;

- Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware), documentos eletrônicos, eximindo-se a TOOLS Digital Services de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos decorrentes de quaisquer elementos nocivos inseridos por terceiros;

- Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da TOOLS Digital Services.

A TOOLS Digital Services assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas nos seus sites estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos de propriedade intelectual (autoral e industrial), bem como pertencem a TOOLS Digital Services ou a terceiro que licitamente cedeu o seu direito de uso, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso da TOOLS Digital Services.

Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual contidos na nossa Plataforma, ciente de que o direito de acesso não concede qualquer autorização para uso de direitos de propriedade intelectual.

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos nestes Termos e Condições de Uso serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Fica claro, ainda, que a utilização de Serviços e as ordens comandadas fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.

Caso qualquer disposição contida nestes termos seja posteriormente considerada nula, ilícita ou inexequível, a exequibilidade das disposições remanescentes não ficará afetada ou prejudicada. A disposição considerada nula, ilícita ou inexequível será, conforme o disposto em lei, substituída por outra, válida, lícita e/ou exequível, que produzirá efeitos do modo mais próximo possível da disposição que substituir.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Alinhados com as melhores práticas e calcados em sua filosofia de transparência e respeito aos usuários da Plataforma e clientes da TOOLS Digital Services, apresentamos os princípios básicos da Política de Privacidade (chamada “Política de Privacidade”). Tratam-se das diretrizes adotadas pela TOOLS Digital Services em relação à coleta, armazenamento, utilização e todas as demais formas de tratamento das informações pessoais dos usuários, para acesso e uso dos nossos serviços (denominados 'Serviços').

- Agentes de tratamento: o controlador e o operador;

- Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

- Dado Pessoal: toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

- Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

- Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

É a TOOLS SOLUÇÕES E SERVIÇOS COMPARTILHADOS (“TOOLS Digital Services”), inscrita no CNPJ: 43.600.266/0001-88, situada na Avenida Limeira, nº 222, Areão, CEP: 13414-018, na cidade de Piracicaba/ SP.

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), a TOOLS Digital Services realiza o tratamento de seus dados pessoais com finalidades específicas e de acordo com as bases legais previstas na respectiva Lei, tais como: para o devido cumprimento das obrigações legais e regulatórias, para o exercício regular de direitos, bem como sempre que necessário para a execução dos contratos firmados com seus clientes ou para atender aos interesses legítimos da TOOLS Digital Services, de seus clientes ou de terceiros. Para qualquer outra finalidade, para a qual o consentimento do titular deve ser coletado, o tratamento estará condicionado à manifestação livre, informada e inequívoca do titular.

ATOOLS Digital Services, na condição de controladora dos dados nos termos da legislação, poderá tratar, coletar, armazenar e compartilhar com as sociedades sob controle direto ou indireto do Conglomerado Santander, sempre com a estrita observância à Lei, seus dados pessoais e informações cadastrais para: (i) garantir maior segurança e prevenir fraudes; (ii) assegurar sua adequada identificação, qualificação e autenticação; (iii) aperfeiçoar o atendimento e os produtos e serviços prestados; (iv) fazer ofertas de produtos e serviços adequados e relevantes aos seus interesses e necessidades de acordo com o seu perfil; e (v) outras hipóteses baseadas em finalidades legítimas, como apoio e promoção de atividades da TOOLS Digital Services ou para a prestação de serviços que beneficiem os usuários.

A TOOLS Digital Services possui infraestrutura, sistemas e tecnologia para fornecer uma experiência inovadora, relevante, consistente e segura em todos os seus produtos e serviços. Ainda, processamos informações sobre você com este objetivo, conforme permitido pela lei aplicável e de acordo com esta Política.

Ressaltamos que novos Serviços online, disponibilizados pela TOOLS Digital Services, estarão automaticamente sujeitos à Política de Privacidade vigente à época de sua utilização.

Queremos oferecer a melhor experiência durante a sua navegação em nossos sites e, também, na internet.

Origens de dados pessoais:

1. Diretamente do titular:

1.1 - Cadastro no site;

1.2 - Contratação de produtos e serviços;

1.3 - Simulações em fase de proposta.

2. Fontes externas legítimas:

2.1 - Com devido embasamento legal ou contratual.

3. Compartilhamento entre empresas do Conglomerado Santander:

3.1 - Sem prejuízo do disposto na Lei e das hipóteses em que o consentimento for necessário.

Conjunto de dados pessoais:

- Nome;

- Sobrenome; - E-mail;

- Telefones celular;

- IMEI do celular;

- Geolocalização;

- Profissão;

- IP;

- Cookies.

Famílias de finalidades:

- Inscrição e acesso ao site/plataforma da TOOLS Digital Services;

- Envio de comunicações comerciais dos produtos próprios da TOOLS Digital Services e terceiros/patrocinadores;

- Cumprimento de obrigações regulatórias ou legais;

- Exercício do direito de defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral;

- Cumprimento de decisões de autoridades administrativas ou judiciais;

- Tratamento de reclamações, dúvidas e solicitações (Atendimento ao Cliente, SAC, Ouvidoria) e prestação de suporte ao titular;

- Realização de pesquisa de satisfação de produtos/serviços;

- Procedimento com auditorias;

- Análise de dados para aperfeiçoar a usabilidade, experiência e interatividade na utilização dos nossos portais, sites e aplicativos;

- Ofertas e/ou fornecimento de recomendações mais assertivas às suas necessidades ou interesses, inclusive mediante campanhas de marketing ou de simulações realizadas;

- Realização de pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento, para melhorar nossos produtos e serviços;

- Promoção de campanhas, bolsas, patrocínios e eventos;

- Utilização de cookies, conforme esta Política;

- Realização de manutenção e atualização cadastral.

Para o fornecimento dos Serviços online aos seus usuários, a TOOLS Digital Services adota recursos avançados visando a proteção das informações pessoais dos usuários e de seus Serviços.

As informações de caráter pessoal dos usuários dos Serviços da TOOLS Digital Services, entendendo-se por informações pessoais todas aquelas que forem relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável ('informações pessoais'), relacionadas no item 4 acima, não são divulgadas pela TOOLS Digital Services, exceto nas hipóteses expressamente mencionadas nesta Política.

Tais informações são coletadas por meio dos canais de atendimento e armazenadas utilizando-se rígidos padrões de sigilo e integridade, bem como controles de acesso físico e lógico, observando-se sempre os mais elevados princípios éticos e legais.

Caso o usuário decida fornecer suas informações pessoais nos sites institucionais para usufruir dos Serviços da TOOLS Digital Services, inclusive as informações pessoais sensíveis, tais informações serão tratadas atendendo às finalidades definidas em contrato de prestação de serviços e nos Termos e Condições de Uso.

Uma vez provido das informações pessoais a respeito do usuário, a TOOLS Digital Services poderá utilizar, de acordo com o seu interesse legítimo, os dados do usuário para o fim de enviar publicidade, direcionada por e-mail ou por quaisquer outros meios de comunicação, contendo informações sobre a TOOLS Digital Services e compartilhar com parceiros, a partir do aceite no opt-in, e com empresas do Conglomerado Santander para oferta de produtos e serviços de seu interesse. Entretanto, fica reservado ao usuário o direito de, a qualquer momento, inclusive no ato da disponibilização das informações pessoais, informar à TOOLS Digital Services, por meio dos canais de comunicação disponíveis para o cadastramento de tais informações, do não interesse em receber tais anúncios, inclusive por e-mail (opt-out), hipótese em que a TOOLS Digital Services interromperá tais serviços no menor tempo possível. Para cancelar sua inscrição, consulte as instruções de opt-out presentes no rodapé dos nossos e-mails.

1. A TOOLS Digital Services registrará todas as atividades efetuadas pelos usuários da Plataforma, por meio de logs, que conterão:

1.1 - Endereço IP dos usuários;

1.2 - Ações efetuadas pelos usuários na Página;

1.3 - Páginas acessadas pelos usuários;

1.4 - Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Aplicativo;

1.5 - Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados;

1.6 - Session ID, quando disponível.


2. Lembramos que o usuário pode, a qualquer momento, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando os logs estiverem acionados ou, ainda, para impedir que o sejam. Entretanto, se você apagar ou bloqueá-los, é provável que a TOOLS Digital Services - ou seu parceiro - não consiga restaurar qualquer preferência e personalização especificada anteriormente.


3. Salvo nas hipóteses previstas neste documento, ou no caso de uma determinação legal ou judicial, seus dados de navegação não serão transferidos a terceiros, ou usados para finalidades diferentes daquelas aqui previstas, reservando-se a TOOLS Digital Services ao direito de guardá-los para fins de cumprimento de lei e/ ou para resguardar em caso de qualquer pretensão civil, destruí-los após sua utilização, ou mesmo de não os utilizar.

Os dados pessoais tratados em decorrência do uso dos serviços serão processados pela TOOLS Digital Services em conformidade com legislação vigente aplicável.

A TOOLS Digital Services pode realizar o tratamento de dados pessoais em outros países através de empresas do Conglomerado Santander ou da contratação de empresas parceiras, estas que, por sua vez, estarão submetidas às obrigações desta Política de Privacidade.

Quando alguma autoridade requerer o acesso a seus dados pessoais e este pedido estiver respaldado por lei vigente, a TOOLS Digital Services compartilhará as suas informações. Nestes casos, a TOOLS Digital Services irá fornecer as informações estritamente necessárias para o cumprimento do pedido ou de nosso programa de integridade.

Em cumprimento à regulamentação aplicável, quando de sua vigência, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a TOOLS respeita e garante a você, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:


- A confirmação da existência de tratamento;

- O acesso aos dados;

- A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

- A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;

- A portabilidade dos dados a outro fornecedor;

- A eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em Lei;

- A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a TOOLS Digital Services compartilhou seus dados;

- A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

- A revogação do consentimento;

- A oposição aos tratamentos realizados com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de eventual descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;

- Arevisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses dos titulares de dados, respeitados os segredos comerciais, tais como, mas não limitando-se, àqueles pautados em critérios prevenção a fraudes ou de decorrentes de execução de contrato.

A TOOLS Digital Services empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira, dentre outras determinações legais aplicáveis.

O acesso às informações pessoais coletadas, armazenadas ou de outra forma tratadas pela TOOLS Digital Services é restrito aos profissionais autorizados ao uso direto dessas informações, e necessário à prestação de seus Serviços, sendo limitado o uso para outras tarefas.

A TOOLS Digital Services poderá revelar as informações pessoais que tenha recebido nas hipóteses previstas em lei, na presente Política de Privacidade e conforme consentimentos fornecidos pelo Usuário.

A TOOLS Digital Services trabalha exaustivamente para assegurar que as informações divulgadas para os clientes sejam verdadeiras e íntegras, contando com controles apurados de monitoramento das informações fornecidas. Sua participação no processo é revisar as informações, valores e informativos e enviar para o usuário, um comunicado de qualquer discrepância nas informações fornecidas.

Os termos da Política de Privacidade aqui expostos serão aplicados exclusivamente às informações pessoais e informações pessoais sensíveis, conforme acima definido, que venham a ser disponibilizadas à TOOLS Digital Services pelo usuário, para a utilização de seus produtos e serviços.

Por consequência, a Política de Privacidade aqui exposta não será aplicável a qualquer outro serviço online que não os disponibilizados pela TOOLS Digital Services, incluídos aqueles sites que estejam de alguma forma vinculados à TOOLS Digital Services, por meio de links ou quaisquer outros recursos tecnológicos, e, ainda, a quaisquer outros sites que, de qualquer forma, venham a ser conhecidos ou utilizados pela TOOLS Digital Services.

Nesse sentido, alertarmos aos usuários que os referidos sites podem conter política de privacidade diversa da adotada pela TOOLS Digital Services ou podem até mesmo não adotar qualquer política nesse sentido, não se responsabilizando, a TOOLS Digital Services, por qualquer violação aos direitos de privacidade dos usuários que venha a ser praticada pelos referidos sites.

As palavras e os termos constantes desta Política de Privacidade aqui não expressamente definidos, grafados em português ou em qualquer outro idioma, bem como, quaisquer outros de linguagem técnica e/ou financeira ou não, que, eventualmente, durante a vigência do presente instrumento, no cumprimento de direitos e obrigações assumidos por ambas as partes, sejam utilizados para identificar a prática de quaisquer atos, deverão ser compreendidos e interpretados em consonância com o conceito internacionalmente consagrado.

Caso você tenha alguma solicitação ou reclamação, pedimos que entre em contato através do endereço de e-mail: site@toolsds.com. Ao entrar em contato, pediremos alguns dados pessoais para confirmarmos a sua identidade.

Eventualmente, outras informações podem ser solicitadas para confirmar a sua identidade com o objetivo de melhor atender à sua solicitação ou reclamação, havendo dúvida sobre a veracidade ou legitimidade das informações informadas.

Para atendimento aos direitos dos titulares de dados, entrar em contato através do endereço de encarregado.lgpd@santander.com.br.

Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento desta Política de Privacidade e/ou de prerrogativas decorrentes dele ou da lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos aqui previstos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.

Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes desta Política de Privacidade permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo nossa intenção, tanto quanto possível.

Para cumprimento da legislação vigente, informamos o nome e endereço de e-mail do Encarregado de Proteção de Dados da TOOLS: Mihran Kahvedjian Junior - encarregado.lgpd@santander.com.br. Através desse endereço é possível solicitar esclarecimentos e tirar dúvidas com relação à LGPD.

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Fica claro, ainda, que a utilização de Serviços e as ordens comandadas fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.

Atualização: fevereiro de 2024.
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